3 Atos Normativos

Declaração Nº 88 - CIB - 13 de Setembro de 2022

Aprova a distribuição de doses de vacina contra a COVID-19 aos municípios do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/09/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Deliberação 142 - CIB, de 04 de Novembro de 2021 

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Deliberação Nº 142 - CIB - 04 de Novembro de 2021

Aprova ad referendum a alteração da estratégia de distribuição de doses de vacina contra a COVID-19, aos municípios do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Deliberação 88 - CIB, de 13 de Setembro de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 65.813 - 23 de Junho de 2021

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/06/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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